Ministério da Economia anuncia R$ 147,3 bilhões em plano anticoronavírus

17/03/2020
Publicado por: Thiago Agro Forte

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O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira, 16, novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e mais idosa.

A ideia é que esses valores sejam injetados na economia nos próximos três meses. A lista inclui medidas que já foram anunciadas desde a semana passada e novas iniciativas divulgadas nesta segunda.

Entre as novas ações estão antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões. Na semana passada, o governo já tinha anunciada a antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas para abril.

Outra medida anunciada hoje é a transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques, com impacto de até R$ 21,5 bilhões.

O governo também decidiu antecipar o abono salarial para junho, com injeção de R$ 12,8 bilhões.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, também será incrementado o programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários. O impacto é de R$ 3,1 bilhões.

Governo antecipa para maio segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas

RASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira a antecipação para maio do pagamento da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas em pacote de medidas voltadas ao combate dos efeitos do coronavírus que, segundo o governo, prevê a destinação de um total de 83,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável e 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos.

A antecipação da primeira parcela do 13º, para abril, já havia sido anunciada na semana passada.

A antecipação da segunda parcela dos aposentados implicará a injeção de 23 bilhões de reais na economia, segundo o governo. Em outra iniciativa, foi anunciada nesta segunda-feira o adiantamento de outro pagamento, do abono salarial, para junho, no valor de 12,8 bilhões de reais.

O governo também anunciou que valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, em até 21,5 bilhões de reais.

Para reforçar a assistência aos mais pobres, haverá um reforço ao Bolsa Família de 3,1 bilhões de reais, o que, segundo a Economia, permitirá a inclusão de mais de 1 milhão de pessoas no programa.

Entre as medidas voltadas à manutenção de empregos, a Economia anunciou o diferimento, por três meses, dos prazos do pagamento do FGTS (impacto de 30 bilhões de reais) e da parte da União no Simples Nacional (22,2 bilhões de reais). Também haverá uma redução de 50% das contribuições do Sistema S pelo mesmo período (2,2 bilhões de reais).

Para o combate direto do coronavírus, serão destinados 4,5 bilhões de reais do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). As alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar foram zeradas até o final do ano e também haverá uma desoneração temporária de IPI de bens a serem classificados como necessários ao combate ao Covid-19.

Economia anuncia adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses

Para conter impactos do avanço do novo coronavírus na economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai permitir o diferimento do prazo de pagamento do FGTS A medida terá duração de três meses e deve injetar R$ 30 bilhões na economia.

Segundo o ministro, a medida visa a ajudar as empresas com dificuldade de capital de giro. “A empresa está apertada, pararam de ir aos restaurantes, não é correto exigir dela que ela continue pagando isso. Como o fundo do FGTS está forte, recebendo reforço (do PIS/Pasep), podemos ficar sem recolher”, afirmou.

O governo também vai permitir o diferimento do pagamento dos impostos devidos à União pelo Simples para pequenas e médias empresas, também por três meses. A medida terá impacto de R$ 22,2 bilhões.

Guedes disse que haverá ainda R$ 5 bilhões do Proger, programa do governo que oferta de linhas de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para micro e pequenas empresas.

O ministro disse ainda que, por três meses, haverá redução de 50% das contribuições do Sistema S, que permitirá injeção de R$ 2,2 bilhões. “O Sistema S tem muitos recursos e liquidez substancial”, afirmou, ressaltando que há um “caixa forte e vigoroso” no Sistema S. “Avisamos desde a campanha que o Sistema S teria que contribuir com a economia brasileira.”

Gasto com Bolsa Família será nova despesa primária, diz Mansueto

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o reforço de até R$ 3,1 bilhões para o programa Bolsa Família, destinado a incluir mais de 1 milhão de famílias, será enquadrado como uma nova despesa primária no Orçamento. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, esses recursos serão suficientes para dar conta da fila do programa.

Em sua conta social no Twitter, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o dinheiro será suficiente para 1,2 milhão de famílias. Mas reportagem do Estadão/Broadcast indica que a fila de famílias que faziam jus ao benefício em dezembro de 2019 era bem maior e atingia 3,6 milhões.

Mansueto disse que, por se tratar de despesa primária, o governo terá de cortar gastos no mesmo valor, uma vez que ele não será um dispêndio temporário. O secretário afirmou ainda que o governo vai enviar um projeto de lei (PLN) para implementar a medida e adequá-la ao teto de gastos.

Questionado sobre se o dinheiro também bancaria o 13º salário do programa, ele disse não saber. Mas, segundo ele, se for necessário, o governo arranjaria mais R$ 500 milhões, já que o programa é meritório.

Confrontado sobre as medidas que serão adotadas para ajudar os trabalhadores informais – já que as ações de hoje atendem aos formais e aos atendidos pela Previdência -, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse que este é apenas o primeiro anúncio.

Bianco citou a Medida Provisória 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, e disse que há expectativa de que ela seja votada nos próximos dias. Ele afirmou ainda que o governo pretende fomentar o microcrédito e que haverá atenção aos informais nesse caso. Também afirmou que esse tema também será discutido em reunião do governo ainda hoje.

Sobre os informais, o secretário especial de Produtividade, Emprego, e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a preservação da renda desse segmento depende da atividade econômica. Segundo ele, a liberação de recursos vai atenuar os impactos no setor, e haverá medidas adicionais à medida que cenários setoriais cheguem ao Ministério da Economia.

Trump: podemos estar a caminho de uma recessão

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 16, que o país “pode estar entrando em recessão” e que a realidade do coronavírus deve permanecer até “julho e agosto”.

Em coletiva de imprensa na Casa Branca, que anunciou novas medidas de restrição no país contra o coronavírus, Trump disse que ainda não considera um toque de recolher no país, mas que isso pode ocorrer em algumas regiões nas quais a infecção está mais disseminada.

Sobre o impacto da restrição de viagens para empresas do setor, o presidente americano disse que o governo americano dará “100% de suporte às empresas aéreas”.

Questionado sobre a queda no mercado acionário diante de mais medidas restritivas, Trump minimizou, dizendo que “o mercado pode se cuidar, é forte e resistirá ao vírus”. Um pouco antes da provocação, Trump disse que o melhor que o mercado financeiro tem a fazer é “passar pela crise”.

Fonte:

Estadão Conteúdo